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# Solicitação de Acesso Interno

> Fluxo simplificado de compartilhamento de dados entre secretarias

Guia para órgãos da Prefeitura do Rio de Janeiro que necessitam acessar dados do Data Lake gerenciado pela IplanRio.

**Órgão solicitante**: Qualquer secretaria ou departamento municipal que precise acessar dados controlados por outro órgão da Prefeitura.

***

## Passo 1: Contato com o Órgão Controlador

**Responsável**: Gestor da secretaria solicitante

O órgão solicitante entra em contato direto com o órgão controlador dos dados desejados através de:

* **Email**: Comunicação direta com setor de dados da secretaria controladora, ou;
* **SEI**: Processo formal dentro do sistema de protocolo municipal

Nesta comunicação, informe:

* Dados solicitados (conforme [catálogo público](https://www.dados.rio/datalake) ou próprio da secretaria)
* Justificativa técnica/operacional
* Responsável pelo acesso
* Prazo de necessidade

***

## Passo 2: Aprovação e Notificação à IplanRio

**Responsável**: Órgão controlador dos dados

Se o pedido for aprovado, o órgão controlador envia email para **[ed.iplanrio@prefeitura.rio](mailto:ed.iplanrio@prefeitura.rio)** com as seguintes informações:

**Assunto do email**: `Solicitação de Acesso ao Data Lake - [Secretaria Solicitante]`

**Conteúdo obrigatório**:

* **Nome do solicitante**: Nome completo do responsável pelo acesso
* **Email do solicitante**: Email corporativo da Prefeitura para contato
* **Conjunto(s) de dados**: Lista das tabelas e/ou do(s) conjunto(s) de dados
* **Nível de acesso**:
  * `Leitura`: Apenas consulta de dados
  * `Escrita`: Permissão para criar/modificar dados
* **Prazo de acesso**: Data início e data fim da necessidade de acesso

**Exemplo**:

```
Assunto: Solicitação de Acesso ao Data Lake - SMS

Prezados,

Solicitamos a liberação de acesso ao Data Lake conforme detalhes abaixo:

Nome do Solicitante: Fulana da Silva
Email: fulana.silva@saude.rio
Conjunto(s) de Dados: mobilidade.viagens, mobilidade.passageiros
Nível de Acesso: Leitura
Prazo: 01/09/2024 a 31/12/2024

A SMS necessita acessar dados de mobilidade para análise de deslocamento a unidades de saúde.

Atenciosamente,
[Nome e assinatura do órgão controlador]
```

***

## Passo 3: Liberação de Acesso

**Responsável**: Equipe gestora do Data Lake (IplanRio)

Após receber o email, a IplanRio realiza a liberação do acesso e envia por email as orientações de uso para o(a) solicitante.

***

## Passo 4: Monitoramento pela IplanRio

Responsável: Equipe gestora do Data Lake (IplanRio) — contínuo

A IplanRio monitora continuamente o acesso e executa as seguintes ações:

| Situação                                 | Ação IplanRio                       | Prazo         |
| ---------------------------------------- | ----------------------------------- | ------------- |
| **15 dias antes do vencimento**          | Avisa o órgão controlador via email | —             |
| **Acesso sem resposta ao aviso**         | Encerra o acesso no vencimento      | Automático    |
| **30 dias de inatividade**               | Avisa o órgão controlador via email | —             |
| **Sem resposta ao aviso de inatividade** | Cancela o acesso                    | 10 dias úteis |
| **Suspeita de uso irregular**            | Cancela o acesso imediatamente      | Imediato      |

***

## Informações Adicionais

### Dados Sensíveis e LGPD

Durante o acesso ao Data Lake, respeite as regulamentações de proteção de dados:

* Não exporte dados pessoais identificáveis (PII) desnecessariamente
* Use funções de hash para dados sensíveis quando necessário
* Respeite as políticas de LGPD da Prefeitura do Rio
* A IplanRio audita todos os acessos ao Data Lake

### Suporte

Para dúvidas sobre o processo de solicitação ou acesso, contate:

* **IplanRio**: [ed.iplanrio@prefeitura.rio](mailto:ed.iplanrio@prefeitura.rio)
* **Órgão controlador**: Verificar setor de dados da secretaria responsável pelos dados